| Título: |
|
LEI Nº 11.046 26/08/1991 (texto original) |
| |
|
Sem revogação expressa |
| Ementa: |
|
Da nova redaçao ao item V do artigo 4º da Lei nº 10.430, de 29 de fevereiro de 1988; sobre novo enquadramento do Quadro da Guarda Civil Metropolitana no Anexo I a que se refere o artigo 4º daquela Lei, e da outras providecias. |
| Publicação: |
|
DOM 27/08/1991 p. 1-2 c. todas |
| Projeto: |
|
Projeto de Lei Nº 408/1990 (ver documento) |
| Autor(es): |
|
EXECUTIVO; Luiza Erundina de Sousa |
| Legislação explicativa: |
|
Lei nº 10.430/1988 - Dispoe sobre a reorganizaçao dos Quadros de Pessoal da Prefeitura e do Tribunal de Contas do Municipio. (ver documento)
|
| Indexação: |
|
Enquadramento - Escolaridade - Guarda Civil Metropolitana - Provimento - Quadro da Guarda Civil Metropolitana |